DIREITO
A VIDA: UMA CAUSA PELA QUAL DEVEMOS LUTAR
O direito à vida, assim como o da
liberdade e igualdade, está previsto no artigo 5˚ da CF (Constituição federal)
que trata sobre os direitos humanos. Em relação ao da vida, essa lei afirma que
todo indivíduo tem a liberdade de viver e aquele que vá contra essa regra será
sentenciado a prisão.
Punições são sempre bem vindas
quando servem para punir aqueles que cometem delitos, mas em meio a tantas
punições nenhuma é tão grava quanto a
pena de morte, um castigo aplicado no Brasil somente em tempos de guerra caso o
cidadão cometa um “crime como traição(pegar em armas contra o Brasil ,auxiliar
o inimigo),covardia(causar debando da tropa por temor, fugir na presença do
inimigo),rebela-se ou incitar desobediência
contra a hierarquia militar, desertar ou abandonar o posto na frente do
inimigo, praticar genocídio e praticar crime de roubo ou de extorsão em zonas
de operações militares, entre outros[...]”será sentenciado a morte.
Essa lei ainda sendo algo que
poderia beneficiar o Brasil possui falhas em sua aplicação exemplo: o caso de
covardia pois nem todos aqueles que fogem em frente ao combate são covardes
,mas perante a lei todos aqueles que fugirem em meio ao combate serão punidos
com tal pena, resumindo o cidadão provavelmente morrerá de ambas as formas, ou
se o indivíduo se rebelar ou desobedecer a hierarquia militar ele será
executado por não cumprir as ordens de seu exército que em muitos casos acabam
dando ordens que por sua vez pode levar a aquele que a obedecê-la a morte.
Então um ajuste em relação a pena de
morte em algumas situações de covardia caso o soldado recue em frente ao
inimigo por razões de uma possível derrota, ou desobediência a hierarquia
militar na ocasião do soldado não conseguir cumprir a ordem que lhe foi dada
por uma causa especifica os mesmos poderiam ser perdoados pela lei e
provavelmente tais modificações na punição seria capaz de poupar a vida de
inúmeros inocentes.
Luis David Reis Lourenço
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